Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Jornal O Liberal, periódico paraense, pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de junho de 2003, do Jornalista Edwaldo Martins.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das ações que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem realizando referentes aos recentes aumentos autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas tarifas praticadas pelas empresas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, condolências à família, ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica pelo falecimento, em Belém - PA, do Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira, brilhante oficial da nossa Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, condolências à família e ao jornal o Liberal, pelo falecimento do jornalista IMAR NUNES, ocorrido dia 5 de junho de 2003, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para garantir a execução das obras da Rodovia Belém-Brasília - estrada de fundamental importância para a integração das Regiões Norte e Centro-Oeste e estratégica para o crescimento do País, que já foi símbolo de desenvolvimento do Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base nos artigos. 49, inciso X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações sobre quais as medidas adotadas pelo Ministério para estimular a produção e a comercialização da castanha-do-pará na Região Norte.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, cuja pasta se encontra vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear informações referentes a possíveis efeitos da radioatividade natural de reserva de urânio e de radônio sobre a população do Município de Monte Alegre - PA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor ANTONIO TEBET.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 4 de junho de 2002 seja destinado a homenagear os 60 anos de criação da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a destinação do tempo dos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 19 de setembro de 2001, para homenagear a Romaria do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que se realizará no segundo domingo de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA) e outros.
- Data:
- 06/06/2001
Fazer nova pesquisa ›