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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Comissão Especial Temporária, composta de 17 senadores titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de examinar questões relativas à ocupação e o desenvolvimento da Amazônia e propor projetos nesse sentido, considerando os problemas recentes suscitados pelo combate ao narcotráfico e preocupações quanto à preservação da biodiversidade da região.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações relativas à adimplência da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD quanto ao recolhimento das contribuições à Previdência Social, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a posição da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com relação ao pagamento de tributos e contribuições federais, outras modalidades de extinção e suspensão de créditos tributários, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização da Receita Federal na referida empresa e o resultado dessa fiscalização.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a situação da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD com relação aos recolhimentos da contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, bem como a época em que foi realizada a última fiscalização na referida empresa e a respectiva conclusão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 25/05/1999
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