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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor EUZÉBIOS MAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, a realizar-se às 11 horas do dia 21 de março de 2011, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, pelos 30 anos de atuação no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada a Medida Provisória nº 458, de 2009 (PLV nº 9, de 2009), que ¿dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; revoga a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977; e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. AMAZONAS BRASIL, bem como o encaminhamento, pela Mesa do Senado Federal, de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentações de condolências à família pelo falecimento, no dia 8 de agosto de 2009, do Sr. ADRIANO BRAGA DE MELO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja formulado voto de aplauso e louvor ao 6º Batalhão de Engenharia e Construção - BEC, do Exército, e encaminhada a manisfestação ao Comandante da Corporação, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as atuais obrigações regulamentares e contratuais, e dos resultados da última avaliação de desempenho, das empresas VIVO, CLARO, OI e TIM referentes a aspectos de cobertura, universalização e qualidade dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP) oferecidos no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
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