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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2014, que a licença concedida para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, seja estendida até o dia 12 de novembro do corrente. Comunica, ainda, ausência do país no período de 07 a 12 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 285, de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2000.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2000.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
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