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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 50, DE 2009 – CRE, DE MINHA AUTORIA, SOLICITO SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR ÊNIO CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO-GERAL DA AMÉRICA DO SUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS À FRONTEIRA BRASILEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS NOMES ANTERIORMENTE INDICADOS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA, CHEFE DA PRIMEIRA COMISSÃO DEMARCADORA DE LIMITES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E WILSON RUY MOZZATO KRUKOSKI, CHEFE DA SEGUNDA COMISSÃO DEMARCADORA DE LIMITES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DE QUESTÕES RELATIVAS À FRONTEIRA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PLS 486, DE 2008, QUE “UNIFICA A HORA LEGAL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO”, SEJA APRECIADO PELA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA É PERTINENTE À COMPETÊNCIA DESSA SUBCOMISSÃO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O EMBAIXADOR DA GUIANA NO BRASIL, HARRY NARINE NAWBATT, E O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ATUALMENTE DEPUTADO FEDERAL POR ESSE ESTADO, NEUDO CAMPOS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAREM DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 06, DE 2009, QUE “ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA O ART. 97 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.” PARA TANTO, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GOVERNADORES DOS ESTADOS DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTITUIÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO INSTITUTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DO INSTITUTO CHICO MENDES QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESPECIAL PARA AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 28 NOVOS BATALHÕES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA E NAS TERRAS INDÍGENAS, PREVISTA NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, O QUE AMPLIARIA DE 25 MIL PARA 30 MIL O NÚMERO DE MILITARES NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
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