Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar as informações sobre bens patrimoniais e sigilo bancário de servidores, autoridades e entidades envolvidos com recursos públicos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PROPORÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS PARA RESERVAS ECOLOGICAS, AMBIENTAIS E INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil como método complementar do ensino formal, visando à formação moral, cívica e patriótica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INDIGENAS NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece condições para o registro, funcionamento e fiscalização das organizações não-governamentais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 06/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para assegurar o exercício do sufrágio aos condenados cuja sentença não transitou em julgado.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria percentual de ingressos gratuitos nos espetáculos culturais para as finalidades que menciona. (A destinação da gratuidade será oferecida a profissionais da educação e a alunos das escolas públicas de educação básica).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 10/12/2002
Fazer nova pesquisa ›