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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF 862/2004, de 28.06.2004)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, informações sobre as ações e providências do Departamento de Polícia Federal em relação à venda de terras da Amazônia pela Internet, conforme denúncia da "Folha de São Paulo" (Folhaonline), de 30 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro do Trabalho, a respeito do resultado da Sindicância daquele Ministério sobre a ONG Ágora.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, do dia 18 de outubro de 2004, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre as Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, e considerando o disposto na Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e dá outras providências, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a efetivação dos processos administrativos concernentes à transferência de terras da União ao Estado de Roraima. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno, seja destinado o horário de expediente da sessão do Senado Federal, do dia 21 de outubro de 2004, para homenagear a Legião da Boa Vontade pela inauguração do Templo da Boa Vontade, em Brasília, há quinze anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
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