Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí; e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro em relação à "exigência dos Estados Unidos da América de visto de trânsito para brasileiros", conforme divulgado em informativo da Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre se existem e quais são as fazendas e outras propriedades existentes nas terras indígenas Serra da Moça, Morcego e Truaru localizadas na Gleba Murupu.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclarecimentos sobre o documento apresentado pela ONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a Região Amazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 17 de outubro do corrente ano, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico, que transcorre no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da República informações sobre as providências adotadas mediante as denúncias contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado de Roraima, objeto do processo nº 00190.001876/2003-34.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 28/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações da FUNAI sobre as áreas indígenas demarcadas, homologadas e pretendidas, bem como ampliação dessas áreas nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os valores pago à FUNAI pelos governos dos Estados do Amazonas e de Roraima, a título de indenização pelo asfaltamento da BR-174 no trecho da reserva WAIMIRI-ATROARI.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 05/03/2002
Fazer nova pesquisa ›