Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

Matéria:: PRS 68/2007
Ementa:: Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 30/10/2007

Matéria:: PRS 77/1999
Ementa:: Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 10/08/1999

Matéria:: QSF 2/2004
Ementa:: Sobre a interpretação do § 9º do art. 62 da Constituição Federal, no que diz respeito à comissão mista, para definir se é uma única comissão para análise de qualquer medida provisória e não uma comissão mista específica para cada medida provisória.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 25/08/2004

Matéria:: RQS 4/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato da irmã DOROTY MAE STANG, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, região Oeste do Estado do Pará.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 14/02/2005

Matéria:: RQS 35/2003
Ementa:: Requer o Sobrestamento da tramitação da PEC 00011 2002, com fim de incorporar o seu objetivo a uma proposição mais ampla de reforma da previdência, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, conforme anunciado pelo Senhor Presidente da República.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 20/02/2003

Matéria:: RQS 78/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 53 e seguintes do Regimento Comum, combinado com o disposto no artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de março de 2003, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de homenagear os Senhores Prefeitos que participarão da "VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios".
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 11/03/2003

Matéria:: RQS 91/2005
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja constituída comissão composta de cinco membros, para, no prazo de sessenta dias, apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 24/02/2005

Matéria:: RQS 94/2006
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e condolências à família, pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2006,
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 02/02/2006

Matéria:: RQS 121/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS, OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 29/03/1999

Matéria:: RQS 122/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Francesa, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jacques Chirac, por liderar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Atividade Legislativa