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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 10 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério dos Transportes o aperfeiçoamento das Resoluções CONTRAN nº 803/2020 e nº 882/2021.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para que o Brasil se torne copatrocinador da Resolução sobre Doenças Raras na Assembleia Mundial da Saúde de 2025, com o tema “Doenças Raras: Uma Prioridade para a Equidade e a Inclusão na Saúde Global.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que crie cargos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Encefalomielite Miálgica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Casa Civil que afaste o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a construção de viaduto na BR-364/GO - Jataí.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote medidas voltadas à prevenção de apagões no Estado de Roraima, como o ocorrido em 1º de setembro de 2024, e que sejam priorizadas as obras da linha transmissão que conectará o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso a graduação de suboficial.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério das Cidades que apoie os municípios do Acre na implementação de medidas preventivas, mitigadoras e de restabelecimento para as cidades do Estado atingidas pelas enchentes e secas.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/09/2024
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