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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 4 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei para possibilitar que o servidor público civil aposentado por invalidez possa exercer atividade remunerada de natureza intelectual
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 05/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (COFATEN e CORATENs).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 04/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal a instituição do programa “Agora Tem Mais Regulação”.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a criação de uma modalidade ou diretriz específica no âmbito do Programa Caminho da Escola, que vise garantir o acesso logístico e o transporte adaptado dos beneficiários dos Núcleos de Atendimento do Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 03/12/2025
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