Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
INS
Matéria:
INS 26/2025
Ementa:
Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos que regulamente os procedimentos para utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como subsídio para aquisição de querosene de aviação (QAV), a ser utilizado nos voos com origem ou destino em aeroportos localizados na Amazônia Legal Brasileira.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
13/05/2025
Matéria:
INS 27/2025
Ementa:
Sugere ao Ministério da Defesa, por intermédio da Força Aérea Brasileira, a implementação de sistema digital para gerenciamento das inscrições de civis no Correio Aéreo Nacional (CAN), com foco em transparência, eficiência, critérios objetivos de prioridade e ampliação do acesso ao serviço gratuito prestado à população em regiões remotas.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/05/2025

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