Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 6 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério dos Transportes o aperfeiçoamento das Resoluções CONTRAN nº 803/2020 e nº 882/2021.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral que adote providências, no âmbito de sua competência regulamentar, para que a Transferência Temporária de Eleitor possa beneficiar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para que o Brasil se torne copatrocinador da Resolução sobre Doenças Raras na Assembleia Mundial da Saúde de 2025, com o tema “Doenças Raras: Uma Prioridade para a Equidade e a Inclusão na Saúde Global.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para que, nos sistemas eletrônicos da declaração do Imposto de Renda, sejam incluídos mecanismos destinados a informar os contribuintes, destacadamente, sobre a possibilidade legal de dedução de valores a serem destinados a entidades beneficentes, e também para que sejam realizadas campanhas periódicas, de alcance nacional, para conscientizar a população brasileira acerca dessa possibilidade.
- Autor:
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
- Data:
- 17/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para incentivar, inclusive por meio da criação de gratificações, as atividades de preceptoria no âmbito das carreiras de profissionais de saúde vinculadas à gestão federal do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um programa nacional de plantio de árvores nativas que inclua o “Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas".
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 18/09/2024
Fazer nova pesquisa ›