Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
INS
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para que, nos sistemas eletrônicos da declaração do Imposto de Renda, sejam incluídos mecanismos destinados a informar os contribuintes, destacadamente, sobre a possibilidade legal de dedução de valores a serem destinados a entidades beneficentes, e também para que sejam realizadas campanhas periódicas, de alcance nacional, para conscientizar a população brasileira acerca dessa possibilidade.
Autor:
Senador Bene Camacho (PSD/MA)
Data:
17/09/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para incentivar, inclusive por meio da criação de gratificações, as atividades de preceptoria no âmbito das carreiras de profissionais de saúde vinculadas à gestão federal do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/09/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um programa nacional de plantio de árvores nativas que inclua o “Dia Oficial de Plantio de Mudas Nativas".
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/09/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular, de noções de defesa pessoal.
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
19/09/2024

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