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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- INS
Encontradas 2 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos que regulamente os procedimentos para utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como subsídio para aquisição de querosene de aviação (QAV), a ser utilizado nos voos com origem ou destino em aeroportos localizados na Amazônia Legal Brasileira.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/05/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Defesa, por intermédio da Força Aérea Brasileira, a implementação de sistema digital para gerenciamento das inscrições de civis no Correio Aéreo Nacional (CAN), com foco em transparência, eficiência, critérios objetivos de prioridade e ampliação do acesso ao serviço gratuito prestado à população em regiões remotas.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/05/2025
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