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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 2 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Legal - Cat Catanduva Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pirangi, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 151, de 20 de julho de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2026
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