Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Susta a Portaria GM/MMA 1.424, de 24 de junho de 2025, que “Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.”.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
14/04/2026
Matéria:
Ementa:
Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2026

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