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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 12 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos presidenciais que homologam a demarcação das terras indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Irantxe, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Paiquerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapoti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auriverde de Pitanga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pitanga, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nagib Haickel para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 631, de 5 de novembro de 2025, do Ministério das Relações Exteriores, que “regulamentou” os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/12/2025
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