Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial Lar da Paz - FALP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local – Panorama FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codajás, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Deus e o Povo do Sítio Cavaleiro Município das Correntes PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Comunicadores Novolindenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2023

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