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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 20 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o corte orçamentário relacionado à produção e à distribuição de livros didáticos em Braille.
- Autor:
- Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a política pública, fluxos assistenciais, avaliação de tecnologias em saúde e medidas adotadas no âmbito do SUS para o atendimento de pacientes diagnosticados com Leucodistrofia Metacromática (LDM), especialmente crianças.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre o crescimento dos gastos administrativos do Governo Federal, especialmente no exercício de 2025.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a garantia de acessibilidade, por meio da oferta de livros didáticos em braile, aos alunos com deficiência visual na rede pública de ensino, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a carência de livros didáticos acessíveis (Braille e tinta ampliada) no início do ano letivo de 2026 para estudantes cegos e com baixa visão, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aquisição, produção e distribuição de material didático em Braille no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 11/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 11/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre os valores efetivamente gastos nas ações desenvolvidas em território Yanomami, bem como sobre as ações de saúde indígena, segurança alimentar, educação, proteção territorial e proteção ambiental e do uso dos recursos oriundos das MP 1168/2023, MP 1183/2023 e MP 1.209/2024 que somaram mais de 2 bilhões e 200 milhões de reais.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/02/2026
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