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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 16 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Girgazesu Agostinho de Brito, Primeiro-Tenente Reformado da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, pelo lançamento da obra Mulher: A Liderança em 10 Lições, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da liderança feminina e para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de decisão.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
- Autor:
- Líder do Governo Teresa Leitão (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre as fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Acórdão nº 2.594/2026-TCU-Plenário, e seus possíveis impactos sobre a confiabilidade das informações, o controle e a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.
- Autor:
- Senadora Leany Lemos (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PSDB, destaque para votação em separado da Emenda nº 37 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 85 ao Projeto de Emenda à Constituição nº 18/2025.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 84 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Teresa Leitão (PT/PE), Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do PT Camilo Santana (PT/CE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/10/2026
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