Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
RQS 1068/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 3626/2023, que “dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27de fevereiro de 1967; e dá outras providências”, para o dia 6 de dezembro de 2023.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1069/2023
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.435/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1070/2023
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1071/2023
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1072/2023
Ementa:
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 149 ao Projeto de Lei nº 3626/2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1073/2023
Ementa:
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 147 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1074/2023
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 150 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1075/2023
Ementa:
Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1076/2023
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
29/11/2023
Matéria:
RQS 1077/2023
Ementa:
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 155 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
29/11/2023

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