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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 4 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a descontinuação da comercialização do medicamento Depakote® Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio) e as medidas adotadas para assegurar a continuidade segura do tratamento dos pacientes que utilizam essa apresentação.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 30/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) em rodovias federais concedidas, especialmente quanto aos fundamentos jurídicos, estudos técnicos, critérios de aferição, tratamento dos dados e condições para eventual retomada dos experimentos.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 01/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 02/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/10/2026
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