Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.448/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
27/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Sra. Márcia Rolon, e demais dirigentes do Instituto Moinho Cultural, pela eleição como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 1, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 3449/2024.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 1867/2022.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) do Estado do Espírito Santo, à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), pela atuação exemplar que tiveram na ação policial que resultou na prisão de um professor por estupro de vulnerável contra alunas de escolas da rede pública municipal e estadual de Cariacica e Vila Velha, na Grande Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Presidente do Banco Central, sobre a inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2024.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre pensões concedidas a militares das Forças Armadas do Brasil.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre pensões concedidas a militares das Forças Armadas do Brasil.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Sr. Assis Canuto por suas contribuições ao Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
02/12/2024

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