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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 16 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5482/2020.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1183/2024.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
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