Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
07/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
09/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Pastor Eliú Faria.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
06/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026.
Autor:
Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Data:
09/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao time Juventude de Futsal de Mato Grosso do Sul, por ter passado pela primeira fase da Copa do Brasil pela Liga Nacional de Futsal Silver.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a evolução dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), com especial enfoque nas despesas classificadas como sigilosas, nos mecanismos de controle institucional e na transparência ativa dessas despesas no âmbito da administração pública federal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
08/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1030/2026.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/04/2026

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