Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
13/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 237, de 2022.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
11/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
12/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.883, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso aos Delegados da Polícia Federal Daniel Mostardeiro Cola, Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Wedson Cajé Lopes, substituto eventual da referida Coordenação-Geral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País e à dedicação demonstrada no exercício de suas funções institucionais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
11/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, por declarações proferidas sobre o Estado de Santa Catarina, em 5 de novembro de 2026, em meio à grave situação enfrentada pela população catarinense em decorrência de tornados e temporais.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
10/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, sobre a efetividade, a tempestividade e a imparcialidade da assistência e dos repasses federais aos municípios atingidos pelos tornados e temporais em Santa Catarina, diante das declarações negativas do Presidente da República sobre o Estado em meio à tragédia.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (S/Partido/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/11/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de congratulações ao Colégio Damas, pelas festividades dos 130 anos de sua fundação.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/11/2026

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