Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Cechin.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), pelos seus 47 anos de existência.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e Lei 14.790 de 2023.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
11/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à professora Ursulina Claudino, por seu aniversário de 90 anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional por 110 (cento e dez) dias.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.338/2023.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
09/07/2024

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