Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nisia Veronica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre os impactos operacional e orçamentário que o Projeto de Lei nº  2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291,de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”, pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta, inclusive, sobre os serviços de médicos psiquiatras e de psicólogos da rede pública para tratamento dos problemas de saúde decorrentes da dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
04/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Sr. Assis Canuto por suas contribuições ao Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
02/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto pela eleição para a presidência da Associação Nordeste Forte.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
03/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Juiz Mario José Esbalqueiro Junior, pelo seu novo desafio na presidência da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
06/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 301/2021 com o Projeto de Lei nº 5781/2023.
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
03/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações e remessa de documentos à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre a exibição do filme "Cidade; Campo", o qual faz parte da 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, produzida pelo Departamento de Cinema e Direitos Humanos e realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2234/2022, para oitiva da Comissão de Segurança Pública.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
04/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 202 a 215 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à sexta edição do Concurso Cultural Jovem Jornalista.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o impacto do pacote fiscal e da política monetária na valorização da moeda e na economia nacional.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
02/12/2024

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