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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 20 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 07/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Pastor Eliú Faria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026.
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao time Juventude de Futsal de Mato Grosso do Sul, por ter passado pela primeira fase da Copa do Brasil pela Liga Nacional de Futsal Silver.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a evolução dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), com especial enfoque nas despesas classificadas como sigilosas, nos mecanismos de controle institucional e na transparência ativa dessas despesas no âmbito da administração pública federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1030/2026.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2026
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