Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
RQS 275/2024
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.903/2022.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/04/2024
Matéria:
RQS 288/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/05/2024
Matéria:
RQS 278/2024
Ementa:
Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/04/2024
Matéria:
RQS 282/2024
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 do Projeto de Lei nº 1026/2024.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/04/2024
Matéria:
RQS 280/2024
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do parágrafo 12 do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2024.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/04/2024
Matéria:
RQS 279/2024
Ementa:
Reque o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1026 de 2024, para data certa.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/04/2024

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