Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 32 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 886/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 01/12/2025

Matéria:: RQS 906/2025
Ementa:: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PODEMOS Carlos Viana (PODEMOS/MG), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 02/12/2025

Matéria:: RQS 896/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 01/12/2025

Matéria:: RQS 903/2025
Ementa:: Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a não inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, do aporte de R$ 8 bilhões destinado ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF).
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 02/12/2025

Matéria:: RQS 913/2025
Ementa:: Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2025.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 05/12/2025

Matéria:: RQS 898/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 01/12/2025

Matéria:: RQS 907/2025
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.829/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Izalci Lucas (PL/DF)
Data:: 03/12/2025

Matéria:: RQS 912/2025
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rosa de Souza Fonseca.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 04/12/2025

Matéria:: RQS 909/2025
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Data:: 03/12/2025

Atividade Legislativa