Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024.
Autor:
Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3802/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.
Autor:
Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da expressão "de grau moderado ou grave, nos termos do regulamento", do § 2-A do artigo 20 da Lei 8.742/1993, na forma do artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
20/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.614/2024.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do União Brasil, destaque para votação em separado do inciso XV do caput do art. 212-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
19/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, a retirada do Requerimento nº 982, de 2024, ao Projeto de Lei nº 4.614/2024.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
20/12/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da expressão "de grau moderado ou grave, nos termos do regulamento", do § 2-A do artigo 20 da lei 8.742/1993, na forma do artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024.
Autor:
Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/12/2024

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