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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 14 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 03/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o andamento das tratativas para a adesão do Brasil à Convenção relativa à Competência, à Lei aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, concluída em 19 de outubro de 1996 na cidade da Haia.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 03/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Sr. Cleverson Silva, músico, baterista, produtor musical, empresário e educador brasileiro, por sua destacada trajetória artística, educacional, cultural e empresarial, bem como à sua relevante contribuição para a valorização da música brasileira no Brasil e no exterior.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 04/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre as providências adotadas pela Pasta diante da ausência de classe competitiva exclusiva para atletas com síndrome de Down no desporto paralímpico adulto nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as investigações amplamente divulgadas pela imprensa acerca de supostos esquemas de "clonagem de programas sociais", envolvendo a utilização fraudulenta de contas vinculadas a beneficiários de programas sociais e movimentações financeiras relacionadas a fintechs investigadas por lavagem de dinheiro para o crime organizado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as investigações amplamente divulgadas pela imprensa sobre supostos esquemas de "clonagem de programas sociais", envolvendo a utilização fraudulenta de contas vinculadas a beneficiários de programas sociais e movimentações financeiras relacionadas a fintechs investigadas por lavagem de dinheiro para o crime organizado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do diagnóstico epidemiológico do HIV no Brasil, dos dados que subsidiaram a participação brasileira na Conferência Internacional de AIDS 2026, das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da infecção e das ações destinadas à população idosa.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação da política pública de fornecimento de cateteres hidrofílicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Serviço Social do Comércio (Sesc) pelo reconhecimento aos 80 anos de trajetória institucional, marcados pelo papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/08/2026
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