Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
RQS 540/2024
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/07/2024
Matéria:
RQS 539/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/07/2024

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