Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhada à CAE, para apreciação do PL 2524/2022.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4804, de 2023.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento à PEC nº 45, de 2023.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4172/23.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Eros Pereira da Silva, advogado, ex-deputado estadual e ex-procurador Regional da República, bem como a apresentação de condolências.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, assinatura de apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do meu apoio à PEC 49/2023, de autoria do Senador Magno Malta (PL/ES), que “altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
02/10/2023

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