Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
10/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
10/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
09/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da evolução e da publicação dos relatórios de auditoria interna governamental, especialmente quanto à redução dos relatórios de Apuração e à aparente interrupção do fluxo de publicações a partir de julho de 2026.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a produção, circulação, compartilhamento e utilização, no âmbito da Polícia Federal, de relatórios, informes, análises ou outros documentos relacionados ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça, sobre a produção, a determinação, a supervisão, a circulação, o acesso e a destinação de relatórios de inteligência da Polícia Federal contendo informações relativas ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
08/09/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Luiz Schreiber.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
04/09/2026

Fazer nova pesquisa ›