Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Encontradas 16 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 283/2024
Ementa:: Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 30/04/2024

Matéria:: RQS 284/2024
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5482/2020.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 02/05/2024

Matéria:: RQS 286/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 03/05/2024

Matéria:: RQS 287/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 03/05/2024

Matéria:: RQS 288/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Autor:: Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:: 03/05/2024

Atividade Legislativa