Pareceres do Conselho de Comunicação Social

Pesquisa pronta
Pareceres do Conselho de Comunicação Social
Tipo de Proposição
PCS
Matéria:
PCS 3/2018
Ementa:
Analisa os Projetos de Lei do Senado nº 513, de 2017, e nº 55, de 2016, que propõem alterações na Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que “institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”, e o Projeto de Lei do Senado nº 410, de 2017, que propõe alterações na Lei nº 9.9610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências”.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
26/11/2018
Matéria:
PCS 2/2018
Ementa:
Analisa os Projetos de Lei e iniciativas legislativas apensadas ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 5.130/2016, em especial as propostas relativas ao bloqueio de aplicações na internet previstas no Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5.204, de 2016.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
09/07/2018
Matéria:
PCS 1/2018
Ementa:
Analisa projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema das fake news.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/06/2018
Matéria:
PCS 18/2017
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei nº 1070/1995, do deputado Ildemar Kussler, que "dispõe sobre crimes oriundos da divulgação de material pornográfico através de computadores".
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/07/2017
Matéria:
PCS 17/2017
Ementa:
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 16/2017
Ementa:
Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comunicação Social.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 15/2017
Ementa:
Analisa projetos de lei que tratam da Regionalização da Programação Cultural, Artística e Jornalística nas Emissoras de Rádio e Televisão.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 14/2017
Ementa:
Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Publicidade e Saúde.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 13/2017
Ementa:
Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Restrições de Publicidade e Propaganda.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 12/2017
Ementa:
Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017

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