Pular para o conteúdo
Pareceres do Conselho de Comunicação Social
- Pesquisa pronta
- Pareceres do Conselho de Comunicação Social
- Tipo de Proposição
- PCS
Encontradas 44 matérias do tipo PCS - Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa os Projetos de Lei do Senado nºs 743/2011 e 699/2011 e sobre o Projeto de Lei nº 2658/2011, acerca da proteção dos profissionais da comunicação e/ou comunicadores.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa projetos de lei sobre direito de resposta em meios de comunicação social.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 05/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social".
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Análise de projetos de lei sobre Publicidade e Propaganda Governamental
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 05/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa a Proposta de Atendimento, Cobrança e Oferta a Usuários de Serviços de Telecomunicações - RACO.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 09/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Manifestação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aos questionamentos da Procuradoria Regional dos Direitos do Consumidor da Procuradoria da República do Estado de São Paulo encaminhados pelos ofícios nº 6734/2017/PRDC (PR-SP 00035447/2017) e nº 6775/2017/PRDC (PR-SP-00035624/2017).
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa o Projeto de Lei 7.065/2014, do deputado Osmar Serraglio, que “acrescenta capítulo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre o direito de réplica dos partidos políticos de oposição às declarações políticas proferidas por órgão do governo e transmitidas por veículo de comunicação social”.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Restrições de Publicidade e Propaganda.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Publicidade e Saúde.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
Fazer nova pesquisa ›