Pareceres do Conselho de Comunicação Social

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Pareceres do Conselho de Comunicação Social
Tipo de Proposição
PCS
Matéria:
PCS 15/2017
Ementa:
Analisa projetos de lei que tratam da Regionalização da Programação Cultural, Artística e Jornalística nas Emissoras de Rádio e Televisão.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 16/2017
Ementa:
Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comunicação Social.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 17/2017
Ementa:
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação: PLC 79/2012; PL 6373/2013; PL 3979/2000; PL 4549/2008; e PL 1878/2003.
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
04/07/2017
Matéria:
PCS 18/2017
Ementa:
Analisa o Projeto de Lei nº 1070/1995, do deputado Ildemar Kussler, que "dispõe sobre crimes oriundos da divulgação de material pornográfico através de computadores".
Autor:
Conselho de Comunicação Social
Data:
03/07/2017

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