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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 40 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Neri Geller, Ex-Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o escândalo do leilão de arroz importado e declaração de que foi pressionado para operacionalizar a compra.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil, a comparecera esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para concessão do desconto nas multas de empreiteiras envolvidas nos acordos de leniência da Operação Lava Jato, bem como sobre as garantias legais de reparação dos danos causados ao erário público e as implicações legais e financeiras da proposta de desconto nas referidas multas.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Vinícius de Carvalho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para concessão do desconto nas multas de empreiteiras envolvidas nos acordos de leniência da Operação Lava Jato, bem como sobre as garantias legais de reparação dos danos causados ao erário público e as implicações legais e financeiras da proposta de desconto nas referidas multas.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a Comissão de Segurança Pública para prestar informações sobre as possíveis omissões cometidas por autoridades públicas para conter os atos de 8 de janeiro.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 22/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Hipertensão Intracraniana Idiopática.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 29/08/2024
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