Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 34/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento do Senado Federal, a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar o Banco do Brasil sobre a aplicação do Plano Safra, dos Recursos dos Fundos Constitucionais e de Crédito Rural com isenção fiscal, coma adoção de critérios externos ligados a entidades privadas não participantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), instituído pela Lei n° 4.829/1965.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
03/12/2024
Matéria:
REQ 38/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir informações sobre supostas irregularidades relacionadas ao funcionamento do Programa Renavabio.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
17/12/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2706/2024
Autor:
Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
Data:
15/07/2024
Matéria:
REQ 61/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 300 (trezentos) dias, acompanhar os preparativos para realização da COP 30, na cidade de Belém do Pará.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
19/12/2024

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