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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 31/2001
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2001

Matéria:
PLC 79/2000
Ementa:
Altera a Lei nº 3207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para permitir o pagamento de comissões e percentagens em prestações sucessivas quando do recebimento da primeira parcela e estabelece critérios para o estorno de comissões pagas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2000

Matéria:
PLS 49/2002
Ementa:
Altera o artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o agravo de instrumento na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra
Data:
13/03/2002

Matéria:
PLS 138/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a concessão das férias anuais ao empregado doméstico.
Autor:
Senador Osmar Dias
Data:
15/08/2001

Matéria:
RQS 462/2001
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a concessão de financiamento pelo Banco do Nordeste - BNB , nos últimos 05 (cinco) anos, à Cooperativa Agrícola de Barra do Corda - COPABA, Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
23/08/2001

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