Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando
Parlamentar
Amir Lando
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre viagens oficiais e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
13/06/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
29/02/1996
Matéria:
Ementa:
Determina que as Assembléias Legislativas ou a Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Estados ou para o Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
02/06/1999

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