Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Afeganistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ORLANDO GALVÊAS OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Barbados.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/02/2003
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida da República de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no montante de US$ 150,804,431.47 (cento e cinqüenta milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e um dólares norte-americanos e quarenta e sete centavos), com base nas Atas de Entendimentos firmadas no chamado "Clube de Paris".
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GELSON FONSECA JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/09/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÉRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República da Lituânia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Unida da Tanzânia.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga de Afonso Arinos de Mello Franco Neto.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor NELSON NARCISO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Atas da Reunião da Junta Diretiva e da VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latinoamericano, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em São Paulo.
Autor:
Parlamento Latino-americano
Data:
14/02/2002

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