Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Íris de Araújo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Íris de Araújo
Parlamentar
Íris de Araújo
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
08/07/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/07/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
26/10/2005

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