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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valmir Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Amaral
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", introduzindo parágrafo que proíbe a cobrança pela prestação de serviços bancários que especifica.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
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