Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rodolpho Tourinho
Matéria:
PLS 149/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/2002
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
31/05/2002
Matéria:
PLS 32/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, para excluir o setor elétrico do processo de privatização.
Autor:
Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE) e outros.
Data:
21/03/2001
Matéria:
PLS 54/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a estimular a criação de Fundos de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
02/03/2000
Matéria:
PLS 82/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/03/1999

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