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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação incidentes sobre ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos adquiridos por profissional autônomo, quando destinados ao uso exclusivo em sua profissão.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 1.079, de 10 de abril de 1950 e 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como crime de responsabilidade e como ato de improbidade administrativa, a divulgação de propaganda irregular pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição da cultura do tabaco por atividades alternativas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para assegurar, ao pai ou à mãe em cuja guarda não estejam os filhos, a executoriedade do direito de visita.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a atribuição de destaque às declarações de qualidades e de características nutritivas, tanto nas embalagens quanto na publicidade de alimentos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionistas. PROCESSO ESPECIAL Volume XXXVI
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2003
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