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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.
- Autor:
- CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal pela manutenção de áreas cobertas por florestas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao empregado responsável por pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença que exija tratamento especial ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 27/08/2009
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