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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 66 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras prividências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, que "extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/09/2005
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