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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para impor às concessionárias de serviço público e de obras públicas e permissionárias o dever de elaborar escrituração contábil e elaborar e publicar demonstrações financeiras, referentes a cada exercício social, nos termos dos artigos 175 a 188 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, modificada pelo art. 6º da Medida Provisória nº 2164-41, de 24 de agosto de 2001, para restringir o acesso a estágio a estudantes que freqüentem cursos de educação superior, de educação profissional ou escolas de educação especial.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 161 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para prever o esbulho possessório com fins políticos e enquadrá-lo no rol dos crimes hediondos, e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Da Terra - 2003
- Data:
- 18/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que a utilização de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas em representações e execuções públicas que não visem a lucro prescindem de autorização de seu autor ou titular.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, visando estabelecer a utilização dos recursos do FAT para financiamento, por intermédio de sindicato de trabalhadores, de curso superior de graduação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 11/03/2003
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