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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 41/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/07/2009

Matéria:
MSF 270/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2009

Matéria:
OFS 42/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
27/09/2013

Matéria:
PDS 249/2013
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MORAES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.-ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Clara d`Oeste, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2013

Matéria:
PLC 4/2009
Ementa:
Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/2009

Matéria:
PLC 138/2009
Ementa:
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/07/2009

Matéria:
PLC 147/2008
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008

Matéria:
PLS 356/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, dispondo sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agranomia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor
Data:
03/09/2013

Matéria:
PLS 166/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/05/2012

Matéria:
PLS 94/2011
Ementa:
Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
Autor:
Senador Wellington Dias
Data:
17/03/2011

Matéria:
PLS 380/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini
Data:
02/09/2009

Matéria:
PLS 139/2008
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/04/2008

Matéria:
PLS 303/2008
Ementa:
Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
13/08/2008

Matéria:
PLS 110/2007
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que "Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências", para o fim de extinguir a figura do leilão extrajudicial de imóveis pertencentes a mutuários inadimplentes.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
15/03/2007

Matéria:
PLS 309/2006
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
21/11/2006

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