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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma mesa de debates, promovida pelo Parlamento Russo, com a finalidade de compor uma análise sobre os trabalhos dos parlamentares e as atividades dos partidos políticos, em Moscou - Rússia, no período de 11 a 16 de março de 2014. Comunica, ainda, a ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFONSO ÁLVARO DE SIQUEIRA CARBONAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Líbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação e a utilização de créditos oriundos de precatórios judiciais.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades operadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária que migrarem para sistema digital.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios para fazer inserir em sua base de cálculo a parcela da Cofins e da CSSL desvinculada da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 49,604,127.00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e quatro mil e cento e vinte e sete dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 1ª Fase".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2010
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