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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 49,604,127.00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e quatro mil e cento e vinte e sete dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 1ª Fase".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iraque.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 20 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre o direito à moradia das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
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