Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 508, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V do anexo II do TC nº (009.018/99-9), referente ao Plano de Auditoria para o segundo semestre de 1999.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/08/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 1998, adotada por aquela Corte, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o processo de privatização do Sistema Telebrás.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao segundo trimestre de 1999.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/09/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal relatório das atividades daquele Órgão, referente ao 3º trimestre de 1999.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/12/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 428, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - SESC / Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a legalidade dos procedimentos relativos a licitações, contratos, diárias, passagens e pessoal (TC- nº 575.400/97-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
30/05/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º Trimestre de 2000.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/06/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 230, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Corap, no Amapá, no período de 8.3 a 8.4.99, referente a irregularidades nas áreas de licitações, pessoal, veículos e convênios (TC - 003.117/99-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 373, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho/PE, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 007.568/2000-6).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 830, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, relativo à construção do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - SP (TC 008.819/2000-2).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
18/10/2000

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