Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.
- Autor:
- Associação Hermelindo Miquelace
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Cristina Pinho, Jovem Senador Danilo dos Santos, Jovem Senador Douglas Frezza, Jovem Senador Emanoella Silva
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Gontijo, Jovem Senador Jéssyca dos Santos, Jovem Senador Jaqueline Cerqueira, Jovem Senador Reigiane Alves
- Data:
- 13/03/2013
Fazer nova pesquisa ›