Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 508, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V do anexo II do TC nº (009.018/99-9), referente ao Plano de Auditoria para o segundo semestre de 1999.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 1998, adotada por aquela Corte, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o processo de privatização do Sistema Telebrás.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 483, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Perímetro de Irrigação Jaíba/MG, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 005.507/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao segundo trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório das atividades daquele Órgão, referente ao 3º trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 428, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - SESC / Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de verificar a legalidade dos procedimentos relativos a licitações, contratos, diárias, passagens e pessoal (TC- nº 575.400/97-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2000
Fazer nova pesquisa ›