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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Senegal, no valor equivalente a US$ 6,569,351.22 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um dólares dos Estados Unidos da América e vinte e dois centavos), para reescalonamento da dívida oficial senegalesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFONSO ÁLVARO DE SIQUEIRA CARBONAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Líbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para financiamento parcial do "Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas (Canoas para todos)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Sergipe e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no Valor de até SDR 10.312.201 ( dez milhões, trezentos e doze mil e duzentos e um Direitos Especiais de Saque), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Projeto Dom Távora".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/2010
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