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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República da Armênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar, parcialmente, a "Pavimentação Asfáltica de 184 km da Rodovia MS-384, trechos Antonio João/Bela Vista/Caracol/Entrocamento com a BR-267". (Volume II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República dos Estados Unidos do México.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 400,000,000.00 (quatrocentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbabue, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Malaui.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
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