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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 257, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção Extraordinária e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no período de 19/05 a 09/07/93, em razão de denúncia formulada pelo Deputado Federal Jackson Pereira, referente às atividades desenvolvidas na Sede e na 2ª Diretoria Regional, em Fortaleza - CE (TC - 013.401/93-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 383, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizado nas obras relativas ao Perímetro de Irrigação do Gorutuba-MG, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC - 005.503/2000-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 918, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Centro Tecnológico de Informática do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no período de 27.03 a 07.04.2000, com o objetivo de avaliar os sistemas de processamento de dados do Departamento de Informática do SUS e seus procedimentos quanto ao controle, eficiência e eficácia, em especial, no tocante à segurança física, segurança lógica, comunicações, controles de qualidade e controles internos (TC 005.230/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 924, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a Representação formulada pelo Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, versando sobre possíveis irregularidades na operação de empréstimo do Governo do Estado de Pernambuco junto à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás (TC - 007.232/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 405 e do Acórdão nº 601, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, abrangendo as áreas de convênios, subvenções, acordos e royalties do petróleo (TC - 425.042/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 483, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Perímetro de Irrigação Jaíba/MG, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 005.507/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 674, DE 1995, ADOTADA POR AQUELE TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO PLENARIA DE 12 DE DEZEMBRO PASSADO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (PROCESSO TC 018.210/95-3), SOBRE O RELATORIO FINAL Nº 2/95, DA CPI DO SENADO FEDERAL DESTINADA A 'INVESTIGAR AS OBRAS NÃO CONCLUIDAS CUSTEADAS PELA UNIÃO, E EXAMINAR SUA SITUAÇÃO.'
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/12/1995
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