Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 545, DE 1996, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 003.859/96-7), REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NA CODEVASF E DNOCS, SOBRE O PROJETO NORDESTE I.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO, ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA, COM RELAÇÃO AOS REPASSES RECURSOS FEDERAIS (DO EXTINTO INAMPS) A DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVENIOS DE MUNICIPALIZAÇÃO NOS ANOS DE 1992 A 1994, NO CONTEXTO SUS, REFERENTE AO INQUERITO CIVIL PUBLICO 03/95-MPF-SP.
- Autor:
- VICE PROC. GERAL DA REPUBLICA
- Data:
- 25/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1997.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 561, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO EXTRAORDINARIA RESERVADA DO PLENARIO DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM E, AINDA, COPIA DO ANEXO QUE INTEGRA A REFERIDA DECISÃO (TC 016.307/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 308, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Secretaria de Políticas de Saúde e Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, referente ao processo de Planejamento da aquisição de medicamentos destinados ao Programa Nacional de Controle de Tuberculose. ( 2ª Autuação )
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República dos Estados Unidos do México.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbabue, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República do Malaui.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com a função de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer a de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal proposta para que sejam autorizadas operações financeiras de que trata o acordo de reescalonamento, com remissão parcial da dívida, da República da Zâmbia para com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$14,127,098.58 (quatorze milhões, cento e vinte e sete mil, noventa e oito dólares norte-americanos e cinqüenta e oito centavos), com previsão de redução do valor presente líquido (debt service reduction option), com base na Ata de Entendimentos celebrada no âmbito do "Clube de Paris".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2001
Fazer nova pesquisa ›